Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/05/2025

Processo: 20920/2025

Protocolo: 01543/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas e a criação de emprego público no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20826/2025

Protocolo: 01480/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2025 - Regulamenta, no âmbito Câmara Municipal de Arujá, o plano de contratações anual a que se refere o inciso VII do artigo 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 21/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 28/05/2025

Processo: 20812/2025

Protocolo: 01478/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 25/2025 - Alteração da alínea “e” do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.467, de setembro de 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/05/2025

Processo: 20777/2025

Protocolo: 01441/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/05/2025

Protocolo: 01440/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Abril 2025.

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/04/2025

Processo: 20867/2025

Protocolo: 01209/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 25/04/2025

Processo: 20759/2025

Protocolo: 01154/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 25/04/2025

Processo: 20786/2025

Protocolo: 01153/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 25/04/2025

Processo: 20789/2025

Protocolo: 01152/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 22/2025 - Institui o Dia Municipal de Castração Animal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 25/04/2025

Processo: 20739/2025

Protocolo: 01151/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Praça pública Sebastião Alves de Gois, a praça pública localizada entre a Rua São Paulo e a Rua Manaus no bairro Jardim Real”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 25/04/2025

Processo: 20799/2025

Protocolo: 01150/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público e autoriza a alienação de área para o fim de construção de Creche Municipal na região do Centro Industrial de Arujá, conforme especifica e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 25/04/2025

Processo: 20788/2025

Protocolo: 01149/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 22/04/2025

Processo: 20811/2025

Protocolo: 01095/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Abel José Larini.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 22/04/2025

Processo: 20729/2025

Protocolo: 01094/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025 - "Dispõe sobre o atendimento das demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar à rede pública de saúde do Município de Arujá."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 22/04/2025

Processo: 20732/2025

Protocolo: 01093/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2025 - “Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025