Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 29/09/2025

Processo: 21099/2025

Protocolo: 02750/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 - Dispõe sobre o Orçamento Participativo na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 26/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 26/09/2025

Processo: 21087/2025

Protocolo: 02743/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal pela Primeira Infância no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 19/09/2025

Processo: 21030/2025

Protocolo: 02687/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 21082/2025

Protocolo: 02642/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1583/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 21086/2025

Protocolo: 02641/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Junji Abe”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/09/2025

Protocolo: 02643/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Agosto de 2025.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 21072/2025

Protocolo: 02639/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 64/2025 - Institui a "Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 21073/2025

Protocolo: 02637/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 21016/2025

Protocolo: 02636/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 57/2025 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" (brincadeiras de rua) no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 20963/2025

Protocolo: 02635/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 04/09/2025

Processo: 20995/2025

Protocolo: 02500/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 04/09/2025

Processo: 20871/2025

Protocolo: 02499/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 34/2025 - “Institui a Semana de Conscientização Escola-Família no município de Arujá, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e a valorização da convivência familiar e da leitura.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 04/09/2025

Processo: 21001/2025

Protocolo: 02498/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 55/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate ao Crime no Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 04/09/2025

Processo: 20993/2025

Protocolo: 02497/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 52/2025 - “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Solidária' no município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 25/08/2025

Processo: 21011/2025

Protocolo: 02400/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2025