Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 01/08/2025

Protocolo: 02127/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Junho de 2025.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 20865/2025

Protocolo: 02124/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 33/2025 - “Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Arujá visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 20897/2025

Protocolo: 02123/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 37/2025 - Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 20910/2025

Protocolo: 02122/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 42/2025 - “Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infantojuvenil”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 20854/2025

Protocolo: 02121/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20899/2025

Protocolo: 01844/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 38/2025 - Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20932/2025

Protocolo: 01843/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2025 - Cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 23/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20905/2025

Protocolo: 01842/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 41/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20841/2025

Protocolo: 01841/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20822/2025

Protocolo: 01840/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 26/2025 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20975/2025

Protocolo: 01846/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 16/06/2025

Protocolo: 01767/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer aos Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá - Maio de 2025.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 16/06/2025

Processo: 20952/2025

Protocolo: 01766/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 46/2025 - “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - do Parque Rodrigo Barreto."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 16/06/2025

Processo: 20941/2025

Protocolo: 01765/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 16/06/2025

Processo: 20740/2025

Protocolo: 01764/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Dispõe sobre a Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2025