Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21113/2025

Protocolo: 03306/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21107/2025

Protocolo: 03305/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 05/11/2025

Processo: 21219/2025

Protocolo: 03189/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Institui o novo programa especial de regularização fiscal do município de Arujá – REFIS 2025, dispõe sobre condições especiais para pagamento de débitos de ISSQN, ITBI e IPTU além de estabelecer incentivos ao pagamento de outros débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 31/10/2025

Processo: 21150/2025

Protocolo: 03021/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Batista da Silva”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 31/10/2025

Processo: 21101/2025

Protocolo: 02995/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 68/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 31/10/2025

Processo: 21145/2025

Protocolo: 02994/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Antônio Moreira Borges, Pe. Antônio Maria”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 31/10/2025

Protocolo: 02992/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 39/2025 - "Institui o Programa de incentivo ao Esporte Feminino."

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/10/2025

Processo: 20988/2025

Protocolo: 02946/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Arujaense a Senhora Magnólia Maria da Silva”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/10/2025

Processo: 21140/2025

Protocolo: 02939/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/10/2025

Processo: 21135/2025

Protocolo: 02938/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.620/2023, que institui o Conselho Municipal da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 23/10/2025

Processo: 21143/2025

Protocolo: 02935/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 17/10/2025

Processo: 21094/2025

Protocolo: 02913/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Institui, no calendário oficial do município de Arujá, o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente em 15 de agosto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 09/10/2025

Protocolo: 02846/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Setembro de 2025.

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 09/10/2025

Processo: 21069/2025

Protocolo: 02845/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2025 - “Altera a redação do art. 85 da Resolução Nº 224 de 27 de abril 1999 (Regimento Interno), instituindo a execução do Hino Nacional nas Sessões Ordinárias”.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 25/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 09/10/2025

Processo: 21058/2025

Protocolo: 02843/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o “Programa Municipal Mesa Cheia” e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2025