Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 12/12/2025

Processo: 21262/2025

Protocolo: 03643/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Institui o Organograma da Estrutura Organização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 29/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21189/2025

Protocolo: 03585/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 28/2025 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 28/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21223/2025

Protocolo: 03584/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 87/2025 - ``Fica instituída no calendário oficial do município o evento de corrida de rua``Run4Pets´´.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 08/12/2025

Processo: 21156/2025

Protocolo: 03578/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21187/2025

Protocolo: 03556/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 82/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21188/2025

Protocolo: 03555/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 83/2025 - Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21220/2025

Protocolo: 03554/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - “Concede o Título de Cidadã Arujaense à Senhora Vilma Santos Araujo de Paula – Pastora Vilma”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21139/2025

Protocolo: 03553/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 73/2025 - “Institui, no âmbito do município de Arujá, o dia da Marcha Para Jesus, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de setembro, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 28/11/2025

Processo: 21244/2025

Protocolo: 03474/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Altera dispositivos da Lei Nº 3.610, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui o Programa ‘Desenvolve Arujá’, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social do município de Arujá, mediante a concessão de incentivos fiscais”, para aprimorar o sistema de concessão de benefícios, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 18/11/2025

Processo: 21172/2025

Protocolo: 03354/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 18/11/2025

Processo: 21168/2025

Protocolo: 03353/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 18/11/2025

Protocolo: 03348/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Outubro de 2025.

Tipo: Reunião Conjunta/2025

Data: 18/11/2025

Processo: 21207/2025

Protocolo: 03347/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21113/2025

Protocolo: 03306/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Data: 13/11/2025

Processo: 21107/2025

Protocolo: 03305/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2025