Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Data: 09/06/2025

Processo: 20952/2025

Protocolo: 01667/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 46/2025 - “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - do Parque Rodrigo Barreto."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2025

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Data: 26/05/2025

Processo: 20905/2025

Protocolo: 01466/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 41/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”.

Observações: Secretaria Jurídica; Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2025

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Data: 22/04/2025

Processo: 20799/2025

Protocolo: 01098/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público e autoriza a alienação de área para o fim de construção de Creche Municipal na região do Centro Industrial de Arujá, conforme especifica e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2025

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Data: 22/04/2025

Processo: 20788/2025

Protocolo: 01097/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2025

Data: 08/04/2025

Processo: 20833/2025

Protocolo: 00946/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025, Tiago Souza Santana

Assunto: Esclarecimento sobre a Existência e Funcionamento de empresas no Bairro Jardim São Jorge, bem como a sua regularidade junto aos cadastros municipais

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que se digne a informar dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., o que segue: A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente, com a participação do nobre Edil TIAGO URSÃO, vem mui respeitosamente a presença de Sua Excelência, requerer que o Douto Departamento Responsável preste as devidas informações sobre as empresas cujo nome fantasia citamos abaixo, sobre a existência de cadastro e sobre a devida licença de funcionamento; 1. Borrachas Arujá Ltda. 2. Consórcio Construcap Copasa (SP 088) 3. TRIAK Instalação e Manutenção Elétrica Todas as empresas citadas atuam neste município, mais precisamente no BAIRRO SÃO JORGE / REGIÃO DOS VERTENTES, (segue, em anexo, cartão CNPJ e foto das empresas).

Justificativa: Com o intuito de verificar a existência ou não de tais empresas em área de nascentes e de proteção permanente e garantir o cumprimento da legislação vigente, assegurando que as referidas empresas operem dentro das normas ambientais e urbanísticas estabelecidas no município, em especial o que está contido no PARECER DO COMDEMA- Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Arujá. Diante do exposto, solicitamos que ao presente requerimento seja encaminhado aos órgãos responsáveis para as devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 105/2025

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Data: 27/03/2025

Processo: 20786/2025

Protocolo: 00791/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Data: 21/03/2025

Processo: 20739/2025

Protocolo: 00725/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Praça pública Sebastião Alves de Gois, a praça pública localizada entre a Rua São Paulo e a Rua Manaus no bairro Jardim Real”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2025

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Data: 21/03/2025

Processo: 20695/2025

Protocolo: 00724/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 8/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz" no âmbito do município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2025

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Data: 10/02/2025

Processo: 20087/2024

Protocolo: 00327/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024