Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21460/2026

Protocolo: 00734/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21402/2026

Protocolo: 00677/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Amadeu Rodrigues Norte Neto, estrada localizada que se inicia na Estrada da P.L Km 7,3 do seu lado direito sentido centro bairro e segue até a Estrada dos Canjicas aproximadamente no Km 3,0 no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 13/03/2026

Processo: 21366/2026

Protocolo: 00627/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21343/2026

Protocolo: 00401/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 105/2026 - Dispõe sobre a denominação de Sebastião Felipe ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 23/02/2026

Processo: 21233/2025

Protocolo: 00376/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 90/2025 - “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2025

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 23/02/2026

Processo: 21251/2025

Protocolo: 00375/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 205/2026

Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Data: 23/02/2026

Processo: 21287/2025

Protocolo: 00363/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Dispõe sobre a alteração do uso da Área Verde 01 para uso como Área institucional, que especifica no Loteamento Centro Industrial Dellapar II.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2025

Tipo: Reunião Conjunta/2026

Data: 11/02/2026

Processo: 21345/2026

Protocolo: 00262/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2026 - Dispõe sobre a alteração da lei Nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2026