Autógrafos (12)

Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 31/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".

Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 31/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 976.477,22

Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - 24/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.

Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00

Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 185.999,96

Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 1/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá a Semana da Criatividade e da Inovação de Arujá

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.441.123,00

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 2/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.537, de 01 de dezembro de 2022.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 594.880,00

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Autoriza a licitação na modalidade Leilão para a área municipal desafetada e alienada por meio da Lei Municipal Nº 3.553/2023.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023.