Autógrafos (33)

Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - 06/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 704.155,36

Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 06/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 1.293.257,03

Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 06/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - 06/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 22/2025 - Institui o Dia Municipal de Castração Animal.

Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 06/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras

Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - 06/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 17/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.

Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 15/2025 - 06/05/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Praça pública Sebastião Alves de Gois, a praça pública localizada entre a Rua São Paulo e a Rua Manaus no bairro Jardim Real”.

Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2025 - “Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências”.

Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025 - "Dispõe sobre o atendimento das demandas encaminhadas pelo Conselho Tutelar à rede pública de saúde do Município de Arujá."

Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 30/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."

Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público e autoriza a alienação de área para o fim de construção de Creche Municipal na região do Centro Industrial de Arujá, conforme especifica e dá outras providências."

Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.

Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2025 - "Institui o Dia do Voluntário no Município de Arujá, a ser celebrado no dia 14 de abril de cada ano."

Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - 29/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Altera a Lei N° 3.625, de 29 de fevereiro 2024 e dá outras providências.

Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 16/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 8/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz" no âmbito do município de Arujá.

Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 08/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 7/2025 - Institui no âmbito do município de Arujá o Mês da Luta pela Saúde Mental e Emocional da população denominado "Janeiro Branco" e dá outras providências.

Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 03/04/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências.

Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - 31/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 31/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências".

Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 31/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 976.477,22

Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - 26/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 4/2025 - "Institui a Semana Municipal do Esporte, que passará a integrar o calendário oficial de festividades do município de Arujá.”

Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 26/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 3/2025 - “Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se específica e dá outras providencias”.

Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - 24/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024 - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal de Arujá.

Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00

Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - 18/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' do orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 185.999,96

Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 11/03/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 1/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá a Semana da Criatividade e da Inovação de Arujá

Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.441.123,00

Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 25/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 2/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.537, de 01 de dezembro de 2022.

Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 594.880,00

Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - 18/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2025 - Autoriza a licitação na modalidade Leilão para a área municipal desafetada e alienada por meio da Lei Municipal Nº 3.553/2023.

Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação', 'superávit financeiro' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 12.068.680,43

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Dispõe sobre a alteração Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2023.