Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 25/06/2026

Processo: 21632/2026

Protocolo: 01734/2026

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2026 - Institui, no Município de Arujá, a Semana Municipal do Festival Gospel, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 22/06/2026

Processo: 21614/2026

Protocolo: 01701/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 148/2026 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá, a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Sarcopenia" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 148/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 22/06/2026

Processo: 21652/2026

Protocolo: 01714/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'excesso de arrecadação' e 'anulação de dotações' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 18.767.965,69

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 22/06/2026

Processo: 21648/2026

Protocolo: 01713/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Educação/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 16/06/2026

Processo: 21617/2026

Protocolo: 01648/2026

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 149/2026 - “Dispõe sobre as diretrizes de promoção às ações de conscientização, inclusão, prevenção ao bullying e combate à discriminação e à exclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino do Município de Arujá, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 10/06/2026

Processo: 21613/2026

Protocolo: 01553/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 36/2026 - Institui o Serviço Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista - TEAcolhe no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 36/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 10/06/2026

Processo: 21620/2026

Protocolo: 01561/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa de Modernização da Administração Tributária, Contábil e Financeira e adequação da Legislação Municipal às normas editadas pela Reforma Tributária e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 03/06/2026

Processo: 21440/2026

Protocolo: 01533/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 119/2026 - Reconhece como patrimônio cultural e histórico do Município de Arujá a Paróquia Senhor Bom Jesus de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 119/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/05/2026

Processo: 21529/2026

Protocolo: 01482/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. LDO

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/05/2026

Processo: 21591/2026

Protocolo: 01480/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 147/2026 - “Reconhece a Viola Caipira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2026

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1123/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 27/05/2026

Processo: 21590/2026

Protocolo: 01479/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 146/2026 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arujá o Festival Gastronômico Caipira e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2026

Documentos Relacionados: Despacho Nº 1122/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 26/05/2026

Processo: 21578/2026

Protocolo: 01470/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 144/2026 - Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) do Município de Arujá, em conformidade com o Art. 7º da Lei Federal nº 14.597/2023, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 144/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 26/05/2026

Processo: 21568/2026

Protocolo: 01469/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 142/2026 - "Institui o Programa Cinema no Bairro”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2026

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2026

Data: 25/05/2026

Processo: 21579/2026

Protocolo: 01449/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 145/2026 - Institui o “Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade” no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 25/05/2026

Processo: 21600/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 973.000,84

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2026