Projetos de Lei (6)

Nº 56/2025 - 01/07/2025 - Dispõe sobre a implantação de sinalização turística inteligente com QR Codes nos pontos turísticos e culturais do município de Arujá e dá outras providências.

Nº 53/2025 - 27/06/2025 - Institui o Programa Municipal de compostagem escolar nas Unidades da Rede Pública de Ensino de Arujá e dá outras providências.

Nº 51/2025 - 25/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver e implementar um aplicativo digital para a Saúde Municipal e dá outras providências.

Nº 50/2025 - 25/06/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar a "Biblioteca Digital Municipal" e o Programa "Leitura em Casa", e dá outras providências.

Nº 36/2025 - 12/05/2025 - Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Nº 34/2025 - 30/04/2025 - “Institui a Semana de Conscientização Escola-Família no município de Arujá, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e a valorização da convivência familiar e da leitura.”