Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 17/12/2025

Processo: 21262/2025

Protocolo: 03667/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Institui o Organograma da Estrutura Organização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 29/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2314/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 17/12/2025

Processo: 21156/2025

Protocolo: 03666/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2313/2025

Data: 17/12/2025

Processo: 21262/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Institui o Organograma da Estrutura Organização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 29/2025

Data: 17/12/2025

Processo: 21156/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 12/12/2025

Protocolo: 03617/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 12/12/2025

Processo: 21262/2025

Protocolo: 03643/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Institui o Organograma da Estrutura Organização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 29/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21107/2025

Protocolo: 03571/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer à Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2248/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21113/2025

Protocolo: 03568/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer à Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2245/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21252/2025

Protocolo: 03564/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 94/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, a “Semana Municipal da História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21234/2025

Protocolo: 03563/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - ”Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Decreto Legislativo de nº 269 de 2023”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21227/2025

Protocolo: 03562/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21228/2025

Protocolo: 03561/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 89/2025 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no âmbito municipal e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21107/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 21113/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 04/12/2025

Processo: 21189/2025

Protocolo: 03544/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 28/2025 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico “Empresa Cidadã” a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 28/2025