Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 05/08/2025

Processo: 20980/2025

Protocolo: 02155/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2025 - Altera os art’s. 8º, 111 e revoga o § 1º do art. 81 e §6º do art. 8º da Resolução nº 224, de 27 de abril de 1999.

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 21011/2025

Protocolo: 02140/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 20982/2025

Protocolo: 02139/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 49/2025 - Institui o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, no âmbito do município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 49/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 20994/2025

Protocolo: 02136/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 53/2025 - Institui o Programa Municipal de compostagem escolar nas Unidades da Rede Pública de Ensino de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 20995/2025

Protocolo: 02135/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 54/2025 - Dispõe sobre a criação do selo ‘Empresa Amiga da Educação’ no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 20963/2025

Protocolo: 02134/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 48/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – PCD” no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 20993/2025

Protocolo: 02133/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 52/2025 - “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Solidária' no município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/08/2025

Processo: 21001/2025

Protocolo: 02129/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 55/2025 - “Institui o Dia Municipal de Combate ao Crime no Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 55/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 02/07/2025

Processo: 20841/2025

Protocolo: 01968/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Institui o mês de abril como "Abril Laranja", dedicado à conscientização sobre a prevenção da crueldade contra os animais, no Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 02/07/2025

Processo: 20740/2025

Protocolo: 01967/2025

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 16/2025 - Dispõe sobre a Modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 16/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 01/07/2025

Processo: 20975/2025

Protocolo: 01955/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 23/06/2025

Processo: 20975/2025

Protocolo: 01846/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Dispõe sobre a alteração do Art. 25 e Anexo II da Lei Nº 3.592/2023 e Art. 2º da Lei Nº 3.741/2025.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 11/06/2025

Processo: 20952/2025

Protocolo: 01694/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 46/2025 - “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - do Parque Rodrigo Barreto."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 11/06/2025

Processo: 20905/2025

Protocolo: 01689/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 41/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 09/06/2025

Processo: 20941/2025

Protocolo: 01663/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2025