Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 30/04/2025

Processo: 20822/2025

Protocolo: 01211/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matrizes Africanas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/04/2025

Processo: 20867/2025

Protocolo: 01209/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 30/04/2025

Processo: 20866/2025

Protocolo: 01210/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" e "superávit financeiro" do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 704.155,36

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 16/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 29/04/2025

Processo: 20826/2025

Protocolo: 01169/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2025 - Regulamenta, no âmbito Câmara Municipal de Arujá, o plano de contratações anual a que se refere o inciso VII do artigo 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 21/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 16/04/2025

Processo: 20776/2025

Protocolo: 01070/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 19/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 16/04/2025

Processo: 20802/2025

Protocolo: 01068/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20789/2025

Protocolo: 01025/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 22/2025 - Institui o Dia Municipal de Castração Animal.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20786/2025

Protocolo: 01024/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 21/2025 - Dispõe sobre a denominação de Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20739/2025

Protocolo: 01022/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 15/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Praça pública Sebastião Alves de Gois, a praça pública localizada entre a Rua São Paulo e a Rua Manaus no bairro Jardim Real”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20821/2025

Protocolo: 01044/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2025 - Regulamenta a contratação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, nos termos da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 18/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20836/2025

Protocolo: 01046/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 28/2025 - Altera a Lei N° 3.625, de 29 de fevereiro 2024 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20837/2025

Protocolo: 01045/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025, Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 22/2025 - Dispõe sobre a Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Arujá e dá providências correlatas.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 22/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 14/04/2025

Processo: 20825/2025

Protocolo: 01043/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Assuntos Internos/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera a Resolução nº 224, de 27 de abril de 99, acrescentando ao Capítulo I, do Título V, Seção II a Subseção I – Do Uso da palavra às autoridades.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 20/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 09/04/2025

Processo: 20788/2025

Protocolo: 00957/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2025 - Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos à Lei Municipal nº 2.251, que institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 07/04/2025

Processo: 20799/2025

Protocolo: 00932/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - "Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público e autoriza a alienação de área para o fim de construção de Creche Municipal na região do Centro Industrial de Arujá, conforme especifica e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2025