Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 11/06/2025

Processo: 20952/2025

Protocolo: 01694/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 46/2025 - “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II - do Parque Rodrigo Barreto."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 11/06/2025

Processo: 20905/2025

Protocolo: 01689/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 41/2025 - “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva e o espaço Kids, Gerson Ferreira da Silva, o espaço localizado na Rua Serra de Bragança no bairro Mirante”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 41/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 09/06/2025

Processo: 20941/2025

Protocolo: 01663/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 3.592, de 14 de julho de 2023."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 09/06/2025

Processo: 20932/2025

Protocolo: 01662/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2025 - Cria a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 23/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 09/06/2025

Processo: 20919/2025

Protocolo: 01661/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - Dispõe sobre a permissão da presença de profissional fisioterapeuta durante o período de pré-parto, parto e pós-parto nas instituições públicas e privadas de saúde do município de Arujá, mediante solicitação e custeio pela parturiente.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 09/06/2025

Processo: 20910/2025

Protocolo: 01660/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 42/2025 - “Institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infantojuvenil”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 06/06/2025

Processo: 20871/2025

Protocolo: 01657/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 34/2025 - “Institui a Semana de Conscientização Escola-Família no município de Arujá, com foco na orientação sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e a valorização da convivência familiar e da leitura.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 34/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 06/06/2025

Processo: 20901/2025

Protocolo: 01656/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2025 - “Institui a Campanha de divulgação dos Direitos das Pessoas Autistas e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 06/06/2025

Processo: 20900/2025

Protocolo: 01654/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 39/2025 - “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 06/06/2025

Processo: 20865/2025

Protocolo: 01651/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 33/2025 - “Dispõe sobre a adaptação dos sinais sonoros nas unidades escolares públicas e privadas do Município de Arujá visando a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 33/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 06/06/2025

Processo: 20854/2025

Protocolo: 01649/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 06/06/2025

Processo: 20864/2025

Protocolo: 01647/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 32/2025 - “Institui a Política Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva de Adolescentes no Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 06/06/2025

Processo: 20896/2025

Protocolo: 01645/2025

Situação: Contrário

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 36/2025 - Autoriza a criação da Unidade Básica de Saúde Animal (UBASA) no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 06/06/2025

Processo: 20777/2025

Protocolo: 01634/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2025

Tipo: Supressiva

Data: 06/06/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 01655/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Suprimam-se os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Legislativo Nº 40/2025

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2025