Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 14/11/2025

Processo: 21175/2025

Protocolo: 03332/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 14/11/2025

Processo: 21170/2025

Protocolo: 03331/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2025 - “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 14/11/2025

Processo: 21171/2025

Protocolo: 03330/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 12/11/2025

Processo: 21188/2025

Protocolo: 03287/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 83/2025 - Fica instituída no calendário oficial do munícipio a Semana Municipal das Meninas.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 12/11/2025

Processo: 21187/2025

Protocolo: 03286/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 82/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Arujá o “Projeto Sonho Brilhante”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de setembro, dedicado a levar o atletismo para crianças e adolescentes carentes deste município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 10/11/2025

Processo: 21207/2025

Protocolo: 03243/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 07/11/2025

Processo: 21219/2025

Protocolo: 03241/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Institui o novo programa especial de regularização fiscal do município de Arujá – REFIS 2025, dispõe sobre condições especiais para pagamento de débitos de ISSQN, ITBI e IPTU além de estabelecer incentivos ao pagamento de outros débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025

Documentos Relacionados: Despacho Nº 2029/2025

Data: 07/11/2025

Processo: 21219/2025

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Institui o novo programa especial de regularização fiscal do município de Arujá – REFIS 2025, dispõe sobre condições especiais para pagamento de débitos de ISSQN, ITBI e IPTU além de estabelecer incentivos ao pagamento de outros débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 05/11/2025

Processo: 21219/2025

Protocolo: 03189/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Finanças e Orçamento/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Institui o novo programa especial de regularização fiscal do município de Arujá – REFIS 2025, dispõe sobre condições especiais para pagamento de débitos de ISSQN, ITBI e IPTU além de estabelecer incentivos ao pagamento de outros débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 31/10/2025

Processo: 21168/2025

Protocolo: 03016/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 31/10/2025

Processo: 21172/2025

Protocolo: 03013/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 23/10/2025

Processo: 21139/2025

Protocolo: 02937/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 73/2025 - “Institui, no âmbito do município de Arujá, o dia da Marcha Para Jesus, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de setembro, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 20/10/2025

Processo: 21176/2025

Protocolo: 02919/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025, Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - “Dispõe sobre a alteração de objetos de Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da Constituição Federal e da Lei Nº 3.705, de 27 de dezembro de 2024”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 13/10/2025

Processo: 21158/2025

Protocolo: 02861/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 396.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 09/10/2025

Processo: 21113/2025

Protocolo: 02848/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 70/2025