Tipo: Congresso de Comissões/2025

Data: 29/09/2025

Processo: 21130/2025

Protocolo: 02746/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'anulação de dotações' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências. R$ 599.030,87

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 32/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 26/09/2025

Processo: 21107/2025

Protocolo: 02741/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 19/09/2025

Processo: 21100/2025

Protocolo: 02691/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 19/09/2025

Processo: 21094/2025

Protocolo: 02690/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 66/2025 - Institui, no calendário oficial do município de Arujá, o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário, a ser comemorado anualmente em 15 de agosto

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 19/09/2025

Processo: 21101/2025

Protocolo: 02689/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 68/2025 - Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do Município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 19/09/2025

Processo: 21099/2025

Protocolo: 02688/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2025 - Dispõe sobre o Orçamento Participativo na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 26/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 18/09/2025

Processo: 21096/2025

Protocolo: 02655/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 67/2025 - Declara o dia 04 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Profissionais da Área da Saúde, no Município de Arujá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 15/09/2025

Processo: 21063/2025

Protocolo: 02644/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 63/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa 'Adote uma Quadra ou Campo Esportivo' e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 11/09/2025

Processo: 21084/2025

Protocolo: 02596/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.763, de 6 de julho de 2015, no que se refere à descrição do emprego público de Professor de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 11/09/2025

Processo: 21083/2025

Protocolo: 02595/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 65/2025 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Erotização Infantil e à Sexualização Precoce, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 65/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 11/09/2025

Processo: 21087/2025

Protocolo: 02594/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal pela Primeira Infância no município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 29/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 11/09/2025

Processo: 21085/2025

Protocolo: 02593/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2025 - Institui o Programa Nota Fiscal Arujaense e a participação em sorteio de prêmios nos termos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 11/09/2025

Processo: 21069/2025

Protocolo: 02592/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2025 - “Altera a redação do art. 85 da Resolução Nº 224 de 27 de abril 1999 (Regimento Interno), instituindo a execução do Hino Nacional nas Sessões Ordinárias”.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 25/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 04/09/2025

Processo: 21086/2025

Protocolo: 02504/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Junji Abe”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025

Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2025

Data: 04/09/2025

Processo: 21082/2025

Protocolo: 02503/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor João Pedro dos Santos, conhecido popularmente como João Baiano”.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025