Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 20/03/2026

Processo: 21364/2026

Protocolo: 00792/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 20/03/2026

Processo: 21336/2026

Protocolo: 00791/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 32/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 20/03/2026

Processo: 21251/2025

Protocolo: 00790/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 93/2025 - “Dispõe sobre a denominação de Pastor José Pinto a rua que se inicia na Av. Armando Colângelo ao lado do Nº 663, e segue até a rua João Mariano nº 22 localizado no Bairro Centro Residencial, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 20/03/2026

Processo: 21233/2025

Protocolo: 00789/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 90/2025 - “Dispõe sobre a denominação Clodoaldo Delgado a rua de número 4, localizado no Estância Arujá no Bairro dos Canjicas, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 19/03/2026

Processo: 21375/2026

Protocolo: 00747/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, o conselho e o fundo municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 47/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 19/03/2026

Processo: 21366/2026

Protocolo: 00745/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - "Dispõe sobre a tabela e fixa taxas de guinchamento e diária de veículos removidos ao pátio municipal."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 19/03/2026

Processo: 21468/2026

Protocolo: 00767/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 126/2026 - Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 126/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21460/2026

Protocolo: 00734/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2026 - Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21461/2026

Protocolo: 00720/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2026 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 18/03/2026

Processo: 21411/2026

Protocolo: 00719/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Assuntos Internos/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2026 - “Altera o artigo 4º da Resolução nº 329, de 24 de fevereiro de 2012, que "Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal".

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 35/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21274/2025

Protocolo: 00664/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 98/2025 - “Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Arujá e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2025

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21335/2026

Protocolo: 00663/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 31/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21334/2026

Protocolo: 00662/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 30/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00659/2026

Situação: Favorável

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 16/03/2026

Processo: 21446/2026

Protocolo: 00676/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 121/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 121/2026