Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 22/06/2026

Processo: 21648/2026

Protocolo: 01713/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026, Comissão de Educação/2026, Comissão de Justiça e Redação/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.760/2015, que versa sobre o Plano Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 19/06/2026

Processo: 21566/2026

Protocolo: 01694/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 141/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 19/06/2026

Processo: 21551/2026

Protocolo: 01693/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 140/2026 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.791 de 12 de janeiro de 2026."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 19/06/2026

Processo: 21579/2026

Protocolo: 01689/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 145/2026 - Institui o “Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade” no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 145/2026

Tipo: Congresso de Comissões/2026

Data: 10/06/2026

Processo: 21620/2026

Protocolo: 01561/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2026, Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa de Modernização da Administração Tributária, Contábil e Financeira e adequação da Legislação Municipal às normas editadas pela Reforma Tributária e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 61/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 01/06/2026

Processo: 21550/2026

Protocolo: 01507/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 139/2026 - Institui a “Semana do Arraiá Inclusivo da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 01/06/2026

Processo: 21524/2026

Protocolo: 01506/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 135/2026 - Dispõe sobre diretrizes de garantia ao direito de acompanhante aos usuários dos serviços públicos e privados de saúde no Município de Arujá, assegura medidas de humanização no atendimento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 18/05/2026

Processo: 21569/2026

Protocolo: 01372/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Altera a Lei Nº 750, de 7 de abril de 1988, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 18/05/2026

Processo: 21576/2026

Protocolo: 01371/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 13/05/2026

Protocolo: 01330/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Balancetes de Receita e Despesa da Câmara referentes ao mês de Abril de 2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 13/05/2026

Processo: 21517/2026

Protocolo: 01329/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 133/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 13/05/2026

Processo: 21511/2026

Protocolo: 01328/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 132/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá o “Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards” e dá outras providências e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 13/05/2026

Processo: 21490/2026

Protocolo: 01326/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 131/2026 - “Dispõe sobre a denominação de George José da Silva, estrada localizada, que se inicia na Estrada da P.L Km 4,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue um quilômetro até divisa de Guarulhos, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 131/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 13/05/2026

Processo: 21481/2026

Protocolo: 01325/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 129/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Sevirino Manoel dos Santos, rua localizada que se inicia na Av. P.L do Brasil Km 6,0 do seu lado esquerdo sentido centro bairro e segue até seu final, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2026

Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Data: 13/05/2026

Processo: 21475/2026

Protocolo: 01324/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 128/2026 - “Dispõe sobre a denominação de Zuleika Fontes Cardoso Leite, Rua de nº 1 no Loteamento Residencial Fomento Incorporadora SPE Ltda, no Bairro São Bento, nesta municipalidade”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 128/2026