Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/11/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Assunto: .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 39ª SO - 16ª Legislatura - 24.11.2025 - Consolidada | 24/11/2025 | 376,5 KB |
Matérias
Ata
Correspondencia
- Correspondência Nº 149/2025 - Ofício Nº 296/DA/2025 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 386 a 392/2025.
- Parecer Nº 91/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento/2025, Balancetes da receita e despesa da Câmara Municipal de Arujá referentes ao mês de Outubro de 2025..
Projetos para Leitura
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício de 2026." (LOA)
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - "Institui o Plano Plurianual - PPA para o Quadriênio 2026-2029."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 359.769,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 76/2025 - “Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde do município de Arujá, da relação de entidades pertencentes aos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências.”
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Lei Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”
Autoria: Tiago Souza Santana
- Leitura do Projeto de Lei Nº 87/2025 - ``Fica instituída no calendário oficial do município o evento de corrida de rua``Run4Pets´´.
Autoria: Ana Lucia dos Santos
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Osmar dos Santos de Paulo – Frei Osmar”.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Celso Lucas Silva - Padre Celso”.
Autoria: Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Suprima-se o Artigo 2º do Projeto Legislativo 69/2025, renumerando-se os demais.
Autoria: Roberto Marques da Silva
- Leitura do Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Suprimam-se o §2º do Art. 1º, bem como o Art. 2º e o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do Vereador Moisés de Oliveira Marcelo.
Autoria: Leandro Franco Larini
Indicação
Indicação Nº 1755/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Solicitação de Poda de Árvore na Rua Zeferino Barbosa de Souza - Jardim Renata
Indicação Nº 1756/2025 - Caio Guilherme Ferreira Melo: Retirada de carros abandonados na Rua Higino Rodrigues Ávila - Arujamérica
Indicação Nº 1757/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco na Rua Sebastião Martins Guimarães, Nº 596 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1758/2025 - Tiago Souza Santana: Retoque de Faixa de Pedestre – Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, nº 44 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1759/2025 - Tiago Souza Santana: Tapa-Buraco – Rua Corpos Christi, Nº 408 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1760/2025 - Danilo da Silva Santos: Manutenção e Roçagem da Viela Rua Elpídio Ferreira Guimarães, altura do Nº 750 - Bairro Center Ville
Indicação Nº 1761/2025 - Tiago Souza Santana: Iluminação pública e troca e lâmpada na Estrada das Canjicas, 980, próximo ao pesqueiro Arujá.
Indicação Nº 1762/2025 - Danilo da Silva Santos: Instalação de Lombada em Frente à Zoonoses, localizada no Bairro do Portão.
Indicação Nº 1763/2025 - Tiago Souza Santana: Asfaltamento em toda a Extensão da Avenida C – Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 1764/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Reforço do patrulhamento da GCM no Bairro Josely, Rua Três Fronteiras.
Indicação Nº 1765/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulho e lixo na Rua Benedita Maria Augusta, altura do Nº 276 - Arujamérica.
Indicação Nº 1766/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Antonia Manoel Fernandes, altura do número 470 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1767/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Troca da lâmpada queimada na iluminação pública, na Rua Santo Antônio, altura do número 228 - Jordanópolis.
Indicação Nº 1768/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas de iluminação pública da Rua Sérgio Saleh Riman, altura do Nº 313 - Center Ville.
Indicação Nº 1769/2025 - Roberto Marques da Silva: Reparo nas lâmpadas de iluminação nos postes públicos nº A0074 e A0075, localizado na Rua José Rojo Martinez, altura do Nº 200 - Jardim Vitoria.
Indicação Nº 1770/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Atalaia, na altura do Nº 48 - Josely.
Indicação Nº 1771/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Intensificação de ronda Policial e Guarda Civil Municipal (GCM) na Av. Antonio Armando Justiça - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1772/2025 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de muralha eletrônica – Bairro Parque Maringá.
Indicação Nº 1773/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Presidente Dutra - Jordanópolis.
Indicação Nº 1774/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Avenida Santa Terezinha - Jordanópolis.
Indicação Nº 1775/2025 - Tiago Souza Santana: Melhoria na Iluminação Pública na Rua João Mariano, Nº 204 – Centro Residencial / Arujá.
Indicação Nº 1776/2025 - Tiago Souza Santana: Melhoria na Pavimentação – Serviço de Tapa-Buraco na Av. Inocêncio José Rodrigues, Nº 350 – Arujá América / Arujá.
Indicação Nº 1777/2025 - Moisés de Oliveira Marcelo: Implantação de iluminação pública e aumento da altura dos muros na viela que liga a Av. Expedicionários, próxima ao Nº 2.294, a rua Eurípedes Antonio do Carmo – Jardim Renata.
Indicação Nº 1778/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem e zeladoria na Praça Coração de Jesus – Jordanópolis.
Indicação Nº 1779/2025 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem e zeladoria no parque infantil, na Rua Atalaia, altura do nº48 – Jardim Josely.
Indicação Nº 1780/2025 - Divinei da Silva: Troca de lâmpada do poste localizado na viela da Avenida Cícera Maria Rodrigues no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 1781/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Caracas no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1782/2025 - Divinei da Silva: Limpeza na viela localizada na Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 1783/2025 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Bahia no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 1784/2025 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Assunção no bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 1785/2025 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Estrada dos Limoeiros no bairro Limoeiro.
Requerimento
•Caio Guilherme Ferreira Melo
Requerimento Nº 413/2025: Serviço “Cata-Treco” no bairro Jardim Josely. (Solicita informação).
Requerimento Nº 415/2025: Implantação de Rede de Abastecimento de Água na Rua José Luquiel Barros Galindo, no Bairro Pedra Fala. (Solicita informação).
Requerimento Nº 417/2025: Serviço de recapeamento no bairro Jardim Josely. (Solicita informação).
•Danilo da Silva Santos
Requerimento Nº 409/2025: Sobre a execução da Feira Noturna – com base na Indicação Nº 101/2025. (Solicita informação).
Requerimento Nº 416/2025: Pacientes aguardando Exames de Média e Alta Complexidade. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 418/2025: Indicação Nº 1.235/2025 – Operação “tapa buracos” na Rua Recife no bairro Jardim Real. (Solicita informação).
•Juvenildo Barboza da Silva
Requerimento Nº 410/2025: Troca da tampa de bueiro na Rua João Cirilo da Silva, 128, Centro Residencial Arujá. (Solicita informação).
•Moisés de Oliveira Marcelo
Requerimento Nº 414/2025: Substituição do poste de madeira localizado na Rua Eurípedes Antonio do Carmo, em frente ao imóvel Nº 174 – Jardim Renata. (Solicita informação).
•Roberto Marques da Silva
Requerimento Nº 411/2025: Reitera a Indicação Nº 1.024/2025 – Controle de pragas (formigueiro) no entorno da quadra localizada na Alameda das Azaleias, altura do Nº 192 – Jordanópolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 412/2025: Reitera a Indicação Nº 1.230/2025 – Instalação de placas e sinalização de solo para redução de velocidade nas proximidades da portaria do Condomínio Alpes D’Itália – Av. Nossa Sra. De Fátima, altura do Nº 489 – Jordanópolis (via de uso dos alunos da E.E. República Dominicana).. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 100/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos aos 20 finalistas do 1° Concurso Fotográfico “Arujá: Cidade Natureza”.
- Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira.
- Moção Nº 105/2025 - Moção de Parabenização e Aplausos a clínica Digimax Arujá..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 34/2025 - Dispõe sobre normas de prevenção, controle e fiscalização da poluição sonora no município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Nº 3.250, de 27 de janeiro de 2020; Nº 2.586, de 04 de dezembro de 2013; e Nº 1.176, de 30 de maio de 1996, e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por "excesso de arrecadação" do corrente exercício e dá outras providências. R$ 359.769,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Suprima-se o Artigo 2º do Projeto Legislativo 69/2025, renumerando-se os demais..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 69/2025 - “Dispõe sobre a autorização de uso das dependências das Escolas Municipais aos finais de semana por Entidades Cadastradas”..
- Autoria: Roberto Marques da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Suprimam-se o §2º do Art. 1º, bem como o Art. 2º e o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do Vereador Moisés de Oliveira Marcelo..
- Autoria: Leandro Franco Larini.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 70/2025 - Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Arujá..
- Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo.
