Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 02/10/2025

Processo: 21063/2025

Protocolo: 02770/2025

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa 'Adote uma Quadra ou Campo Esportivo' e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 26/09/2025

Processo: 21084/2025

Protocolo: 02740/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.763, de 6 de julho de 2015, no que se refere à descrição do emprego público de Professor de Educação Física da Secretaria Municipal de Educação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 27/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 04/09/2025

Processo: 21030/2025

Protocolo: 02486/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura no Município de Arujá, que passará a integrar o calendário oficial de festividades

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 58/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 18/08/2025

Processo: 21011/2025

Protocolo: 02313/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2025 - Declara de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 15/08/2025

Processo: 20900/2025

Protocolo: 02289/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 39/2025 - “Institui o Programa Municipal de incentivo ao Esporte Feminino e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 39/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 18/06/2025

Processo: 20854/2025

Protocolo: 01795/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Arujá.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 31/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 13/06/2025

Processo: 20897/2025

Protocolo: 01760/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 37/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 12/06/2025

Processo: 20899/2025

Protocolo: 01714/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 38/2025 - Institui o "Dia Municipal do Esporte Eletrônico (E-SPORTS)” no Calendário Oficial do município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 12/05/2025

Processo: 20777/2025

Protocolo: 01299/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 20/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 04/04/2025

Processo: 20728/2025

Protocolo: 00900/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025 - "Institui o Dia Municipal da Enfermagem no município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 04/04/2025

Processo: 20732/2025

Protocolo: 00898/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2025 - “Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 31/03/2025

Processo: 20719/2025

Protocolo: 00832/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - "Institui o Dia do Voluntário no Município de Arujá, a ser celebrado no dia 14 de abril de cada ano."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 12/03/2025

Processo: 20675/2025

Protocolo: 00585/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2025 - "Institui a Semana Municipal do Esporte, que passará a integrar o calendário oficial de festividades do município de Arujá.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2025

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Data: 14/02/2025

Processo: 20620/2025

Protocolo: 00392/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2025

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 1/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Arujá a Semana da Criatividade e da Inovação de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2025