Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 19/03/2026

Processo: 21313/2026

Protocolo: 00749/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21300/2026

Protocolo: 00583/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21364/2026

Protocolo: 00582/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21336/2026

Protocolo: 00580/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 32/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Protocolo: 00400/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21335/2026

Protocolo: 00399/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 31/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21334/2026

Protocolo: 00396/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 30/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21175/2025

Protocolo: 00393/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21227/2025

Protocolo: 00392/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 20/02/2026

Processo: 21171/2025

Protocolo: 00356/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 77/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2025