Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 23/06/2026

Processo: 21613/2026

Protocolo: 01722/2026

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 36/2026 - Institui o Serviço Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista - TEAcolhe no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 36/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/06/2026

Processo: 21566/2026

Protocolo: 01571/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 141/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus, em período noturno, nos veículos de transporte coletivo do Município de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 15/05/2026

Processo: 21524/2026

Protocolo: 01354/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 135/2026 - Dispõe sobre diretrizes de garantia ao direito de acompanhante aos usuários dos serviços públicos e privados de saúde no Município de Arujá, assegura medidas de humanização no atendimento e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 05/05/2026

Processo: 21518/2026

Protocolo: 01242/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 134/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, e dá outras providências.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 134/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 05/05/2026

Processo: 21517/2026

Protocolo: 01241/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 133/2026 - “Institui, no âmbito do Município de Arujá, o Programa “Pontos Seguros para Mulheres”, e dá outras providências’’.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 08/04/2026

Processo: 21405/2026

Protocolo: 00953/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 114/2026 - "Criação do dia das Mulheres Vencedoras – MV - no município de Arujá e dá outras providências."

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 19/03/2026

Processo: 21313/2026

Protocolo: 00749/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - “Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção do Assédio Sexual contra Mulheres no Transporte Público no Município de Arujá, e dá outras providências”.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21300/2026

Protocolo: 00583/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 102/2026 - Institui o Dia Municipal da Luta contra o Feminicídio no Município de Arujá e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21364/2026

Protocolo: 00582/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 34/2026 - Dispõe sobre a instituição do título honorífico "Jovem Destaque Arujaense", a ser concedido pela Câmara Municipal de Arujá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 34/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 11/03/2026

Processo: 21336/2026

Protocolo: 00580/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2026 - Dispõe sobre a instituição do Serviço de combate à violência contra a mulher ("SOS - Violência Contra a Mulher") no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 32/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Protocolo: 00400/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Legislativo Nº 86/2025 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral À Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá Outras Providências

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21335/2026

Protocolo: 00399/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2026 - Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Especial da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente alterando a Resolução nº 431, de 24 de junho de 2025 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 31/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21334/2026

Protocolo: 00396/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 30/2026 - Altera a Resolução nº 380, de 9 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 30/2026

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21175/2025

Protocolo: 00393/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 78/2025 - Altera a Lei Nº 3.757 de 28 de agosto de 2025 que “Institui a Semana Municipal de Combate ao tabagismo, alcoolismo infantojuvenil e drogas ilícitas.”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2025

Tipo: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Data: 25/02/2026

Processo: 21227/2025

Protocolo: 00392/2026

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 88/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Arujá, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2025