Projetos de Lei (8)

Nº 31/2025 - 25/04/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Arujá.

Nº 25/2025 - 07/04/2025 - Alteração da alínea “e” do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.467, de setembro de 2000.

Nº 24/2025 - 31/03/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências adversas na infância no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 20/2025 - 21/03/2025 - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte”, no município de Arujá, e dá outras providências.

Nº 19/2025 - 20/03/2025 - Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Nº 8/2025 - 17/02/2025 - Institui o Selo "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz" no âmbito do município de Arujá.

Nº 7/2025 - 13/02/2025 - Institui no âmbito do município de Arujá o Mês da Luta pela Saúde Mental e Emocional da população denominado "Janeiro Branco" e dá outras providências.

Nº 4/2025 - 11/02/2025 - "Institui a Semana Municipal do Esporte, que passará a integrar o calendário oficial de festividades do município de Arujá.”